Redação – A violência doméstica na região amazônica ganhou destaque internacional durante o VI Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2025. O evento, que reuniu juristas e pesquisadores de diversos países, contou com a apresentação do estudo “Violência Doméstica na Amazônia: Panorama do Amazonas (2019–2024)”, elaborado pelo professor e pesquisador Mário Jumbo Miranda Aufiero, membro da comissão de direito penal do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). A pesquisa revelou dados contundentes sobre a realidade vivida por mulheres no estado do Amazonas, apontando para um crescimento preocupante nos índices de agressões, feminicídios e estupros.
Segundo a análise, 38% das mulheres amazonenses relataram ter sofrido algum tipo de violência doméstica no período, percentual superior à média nacional, de 30%. O estudo apontou ainda que, entre 2023 e 2024, as denúncias registradas pelo Ligue 180 aumentaram 23,7%, os casos de estupro avançaram 41,5% e os feminicídios cresceram 24,9%. Apesar da gravidade dos números, apenas 38% das vítimas formalizam denúncia. Para Aufiero, essa subnotificação é um dos maiores obstáculos no enfrentamento da violência.
“Temos uma realidade em que o silêncio imposto culturalmente às vítimas se torna cúmplice da violência. Quando apenas uma parcela reduzida formaliza denúncia, o Estado trabalha no escuro e a impunidade se perpetua”, alertou o pesquisador.
O levantamento detalhou ainda o perfil das vítimas e dos agressores. As mulheres mais atingidas estão entre 18 e 34 anos, em sua maioria negras e separadas ou divorciadas. Mulheres indígenas, ribeirinhas e moradoras de áreas periféricas enfrentam vulnerabilidades adicionais, como barreiras linguísticas, isolamento geográfico e dependência econômica. Já os principais agressores são companheiros, ex-companheiros e familiares próximos, em contextos agravados pelo consumo abusivo de álcool, drogas e pelo desemprego.
Os impactos sociais da violência doméstica também foram ressaltados. De acordo com Aufiero, os danos extrapolam a esfera privada e se projetam sobre o desenvolvimento social e econômico do estado.
“Quando uma mulher é vítima de violência, não é apenas sua integridade que é violada. A violência doméstica compromete a educação, porque muitas abandonam os estudos; afeta a economia, porque perdem oportunidades de trabalho; e desestrutura famílias inteiras. É uma ferida social que precisa ser tratada com prioridade”, enfatizou.
O estudo destacou ainda a rede de proteção existente no Amazonas, que inclui Delegacias da Mulher, a Ronda Maria da Penha, casas-abrigo e programas federais como o “Mulher: Viver sem Violência”. Contudo, o pesquisador observa que a cobertura ainda é insuficiente.
“As dimensões territoriais do Amazonas exigem políticas específicas. Uma delegacia na capital não resolve o drama de uma mulher ribeirinha que precisa viajar dias de barco para denunciar o agressor. Precisamos pensar em modelos de atendimento que considerem a geografia da Amazônia”, defendeu Aufiero.
Apesar do cenário desafiador, iniciativas como o projeto “Mulheres da Paz” e a campanha “Agosto Lilás” foram apontadas como práticas exitosas. Para Aufiero, essas experiências demonstram que a combinação entre mobilização comunitária e fortalecimento institucional é o caminho mais eficaz para romper o ciclo da violência.
Ao encerrar sua apresentação em Roma, o pesquisador foi categórico ao afirmar que a violência doméstica não pode ser relativizada por fatores culturais ou geográficos.
“É crime, e como crime precisa ser combatido. Romper o silêncio é o primeiro passo para transformar a realidade. Mas romper o silêncio sozinho não basta: é preciso que o Estado esteja preparado para ouvir, acolher e agir”, concluiu o Dr. Mário Aufiero.
A exposição reforçou a importância de internacionalizar o debate sobre a violência doméstica na Amazônia, não apenas para compartilhar experiências jurídicas, mas também para cobrar políticas públicas efetivas que garantam proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. O estudo de Aufiero coloca o Amazonas no centro dessa discussão e evidencia que enfrentar a violência contra a mulher é, antes de tudo, uma questão de direitos humanos.
