
Fronteira e Segurança
no Espaço Amazônico
De 22 a 24 de maio de 2019, no Teatro do Centro Educacional Século (Manaus), o III SISAM reunirá profissionais da área de segurança, acadêmicos, gestores públicos e integrantes da sociedade civil para discutir os problemas de segurança da região a partir de um enfoque interdisciplinar por meio de painéis, conferências e palestras.

PALESTRANTES


Dr. Giuseppe Giura

Doutor em Métodos de Pesquisa em Sociologia pela Università degli Studi di Catania (Itália) e pesquisador associado no Departamento de Ciência Política. Integra os quadros da Polizia di Stato italiana na qual também é instrutor. Atua diretamente na investigação da criminalidade organizada na Sicília como policial e também como acadêmico no estudo do fenômeno das organizações criminosas e da construção de políticas para a sua contenção. Autor do livro "I Delitti di Criminalità Organizzata in Sicilia: un'analisi socio-giuridica della giurisprudenza" em que aborda o surgimento do fenômeno do crime organizado na Sicília e as sentenças judiciais exaradas pelas cortes responsáveis por seu controle.


Dr. Fabio Licata

Fabio Licata é Magistrado com forte atuação em processos envolvendo organizações criminosas. Além de seu trabalho como magistrado, integrou comissões de relevo do Ministério da Justiça italiano responsável por revisar a legislação sobre criminalidade organizada. Atuou como consultor jurídico do governo italiano em seu período de Presidência da União Europeia. Foi consultor da Comissão Europeia para modernização da legislação criminal. Atuou no processo de modernização da administração da justiça do governo do Egito - projeto com o suporte da União Europeia. É autor de diversas publicações em sua área de especialidade.


Dr. Ricardo Brisolla Balestreri

Ricardo Brisolla Balestreri, educador, é Secretário Extraordinário Articulação da Cidadania do Estado do Pará.
Ex-Secretário Chefe do Gabinete de Assuntos Estratégicos do Estado de Goiás e ex-Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária daquele Estado. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e membro do Comitê Nacional de Educação para Direitos Humanos, da Presidência da República. Foi Secretário Nacional de Segurança Pública e Diretor do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública, do Ministério da Justiça.
Presidiu a Anistia Internacional/Seção Brasileira.
É loureado com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, da Presidência da República.
Possui 17 livros publicados, em autoria e coautoria, sobre os temas da educação, cidadania, direitos humanos, segurança pública e polícia.


Dr. Vicente Riccio

Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e atualmente é professor do mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Integra o Centro de Estudos de Segurança da Amazônia (CESAM). Seus principais interesses de pesquisa são mídia e justiça, segurança pública, reforma policial, e culturas jurídicas. É autor de diversos artigos acadêmicos e capítulos de livros em periódicos nacionais e estrangeiros.


Cel. Luis Ernesto García Hernández

Oficial da Polícia Nacional da Colômbia. Analista, pesquisador e especialista em segurança pública com ênfase em gestão policial.
Ampla experiência e conhecimento em inteligência prospectiva estratégica. Atualmente participa de projetos de profissionalização e desenvolvimento policial.
- Comandante Regional da Polícia nº 1
- Diretor da Escola de Pós-Graduação em Polícia "Miguel Antonio Lleras Pizarro" (2015 - 2018)
- Membro da IALEIA - Associação Internacional de Analistas de Inteligência Aplicação da Lei. (2010 -2014)
- Pesquisadore do Centro de Inteligência Prospectiva CIPRO - Diretoria de Inteligência da Polícia Nacional da Colômbia(2010 - 2014)
- Comunidade de Polícia das Américas AMERIPOL. (2013 - 2014)
- Comunidade de Inteligência da América Latina e Caribe Polícia – CLACIP (2005-2014)

PROGRAMAÇÃO
CONFIRA POR DIA
7:00 às 8:00 | Credenciamento |
8:00 às 8:30 | Abertura Solene |
8:30 às 9:30 | Palestra Magna Os Desafios da Segurança na Amazönia. Palestrante: Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas. |
09:00 às 11:30 | MESA TEMÁTICA I Criminalidade Organizada e sua Organização em Rede Mediador: Dr. Mario Jumbo Miranda Aufiero – Delegado de Polícia Civil e Presidente ADEPOL/AM. Objetivo: Tratar o fenômeno do crime organizado do mundo contemporâneo e o modo de como ele se organiza atualmente. O crime organizado não é um problema de um único país, e sim global, e a discussão vai ser de acordo com cada realidade social. Em especial neste grupo tem as palestras com os italianos Giuseppe Giura e Fabio Licata, sobre a criminalidade que se organiza na Sicília com forte base local porém com grande conexões globais. A criminalidade organizada na Sicília e sua articulação internacional. Palestrante: Dr. Giuseppe Giura - Polizia di Stato – Italia. O Crime organizado no contexto amazônico Palestrante: Dr. Mauro Spósito - Polícia Federal do Brasil Segurança e crime organizado na Amazônia Palestrante: Cel. Luis Ernesto García Hernández – Comandante da Região Policial nº 1 da Colômbia. A Magistratura na Sicilia e a Criminalidade Organizada. Palestrante: Dr. Fábio Licata - Magistrato della Repubblica Italiana. |
11:30 às 12:30 | MESA TEMÁTICA II Políticas Públicas para a Amazônia: uma visão sistêmica Mediador: Dr. Vicente Riccio - UFJF. Objetivo: O desenvolvimento sustentável da Amazônia deve ocorrer a partir da articulação de diversas políticas setoriais, principalmente quando se trata da segurança pública. A realidade contemporânea marcada por problemas complexos e articulados em esfera global impõe um novo paradigma de ação ao gestor público. Assim, as principais políticas desenvolvidas no Estado do Amazonas serão expostas e debatidas. Tal debate é relevante no atual contexto de restrição fiscal e orçamentária que reforça a necessidade de uma gestão pública pró-ativa e direcionada às demandas da população. Palestrante: Carlos Alberto Souza de Almeida Filho – Vice Governador do Estado do Amazonas. |
12:30 às 14:30 | ALMOÇO |
14:30 às 15:30 | MESA TEMÁTICA III Mídia e Violência: a Segurança Pública e o Combate à Violência na era da Comunicação Digital Mediadora: Professora Dra. Edilene Mafra Mendes de Oliveira – Jornalista, Radialista e coordenadora dos cursos de comunicação da Uninorte Objetivo: Abordar a questão da mídia referente aos assuntos que tratam de violência com o uso da prova em vídeo, de acordo com os magistrados. Discutir quando uma imagem vale como prova para uma decisão judicial, com interpretação dessas imagens na esfera criminal. O uso da Prova em Vídeo nas cortes brasileiras Palestrante: Dr. Vicente Riccio – UFJF |
14:30 às 17:00 | GRUPOS DE TRABALHO I Grupo 1 - Estudos da Violência Coordenador: Dr. Dorli João Carlos Marques - UEA Grupo 2 - Expressões de Violência Coordenadoras: Dra. Izaura Rodrigues Nascimento - UEA e Dra. Lucilene Ferreira de Melo – UFAM GRUPOS DE TRABALHO II Grupo 3 - O Novo Contexto da Violência no Espaço Amazônico: do mundo urbano ao interior Coordenador: Dr. Leonardo Naves dos Reis – UEA Grupo 4 - As Instituições do Sistema de Justiça Criminal no Contexto Amazônico: desafios locais ou nacionais? Coordenador: Dr. Raimundo Pontes Filho - Polícia Civil do Amazonas e UFAM |
9:00 às 12:00 | GRUPOS DE TRABALHO III Grupo 5 - Violência de Gênero Coordenador: Dr. Leonardo Naves dos Reis – UEA Grupo 6 - Economia do crime Coordenador: Dr. Neuler André Soares de Almeida – UEA GRUPOS DE TRABALHO IV Grupo 7 - Políticas e Gestão em Segurança Pública Coordenador: Dr. Neuler André Soares de Almeida – UEA Grupo 8 - Fronteira e Segurança no Espaço Amazônico Coordenador: Dr. Sandro Luiz Sarkis - Polícia Civil do Amazonas |
12:00 às 14:00 | ALMOÇO |
14:00 às 15:00 | MESA TEMÁTICA IV Os Desafios do Sistema Único de Segurança no Brasil (SUSP) Mediador: Dr. André Luiz Nunes Zogahib - UEA Objetivo: Vai tratar dos desafios da segurança com um sistema único. Uma reivindicação que existe há muito tempo, que vai integrar as instituições de segurança pública nos três níveis federativos, com preparação para esses profissionais, de forma estruturada. Saber sobre os instrumentos de administração de gestão para o bom funcionamento do trabalho de combate ao crime. Estão os profissionais de segurança brasileiros prontos para o SUSP? Palestrante: Dr. Ricardo Brisolla Balestreri - Secretário Extraordinário de Estado de Cidadania do Pará Governança da Segurança Pública e os desafios de implementação do SUSP Palestrante: Dr. David Marques - Fórum Brasileiro de Segurança Pública |
15:00 às 15:10 | INTERVALO |
15:10 às 18:00 | MESA TEMÁTICA V A Questão das fronteiras e a Segurança na Amazônia Mediador: Dr. Carlos Alberto Alencar de Andrade – Delegado de Polícia Civil Objetivo: Abordar sobre as fronteiras de segurança pública, na questão de tráfico de drogas, dos problemas em consequência da crise na Venezuela. Vai entrar no debate a formação do profissional de segurança pública, inteligência para mapear essas organizações e as crises humanitárias, além de crimes que atentam contra a biodiversidade da região. A Atuação do Exército na Faixa de Fronteira da Amazônia Brasileira Palestrante: General de Brigada Omar Zendin – Chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia Crimes Transnacionais na Amazônia Palestrante: Dr. Sergio Lúcio Mar dos Santos Fontes – Delegado de Polícia Federal A Formação do Profissional de Segurança e a Ação nas Fronteira Palestrante: Dr. Edson Marcos Leal Soares Ramos - UFPA O uso da inteligência para o mapeamento das organizações criminosas na Amazônia Palestrante: Dr. Sandro Luiz Sarkis - Polícia Civil do Amazonas Crises Humanitárias, Fronteiras e o Espaço Amazônico Palestrante: Dr. Edgard Vinícius Cacho Zanette – UERR |
18:00 às 20:00 | MESA TEMÁTICA VI Os Desafios da Pós-Graduação em Segurança Pública no Brasil Mediador – Dr. Antônio Gelson de Oliveira Nascimento (UEA) Objetivo: Na última década houve um surgimento de programas de especializações de mestrados voltados para a temática de segurança pública, com isso, essa mesa vai reunir diversas experiências e saber que tipos de medidas estão gerando resultados, trazendo informações para gerir os problemas difíceis existentes. As Experiências e Desafios da Pós-Graduação da UFPA Palestrante: Dr. Edson Marcos Leal Soares Ramos As Experiências e Desafios da Pós-Graduação da UFBA Palestrante: Profa. Dra. Ivone Freire Costa. As Experiências e Desafios da Pós-Graduação da UEA Palestrante: Prof. Dr. Antônio Gelson de Oliveira Nascimento As Experiências e Desafios da Pós-Graduação da UVV Palestrante: Prof. Dr. Humberto Ribeiro Júnior As Experiências e Desafios da Pós-Graduação da UERR Palestrante: Prof. Dr. Edgard Vinícius Cacho Zanette |
9:00 às 12:00 | GRUPOS DE TRABALHO V Grupo 9 - Biosegurança Coordenador: Dr. Valmir César Pozzetti – UEA Grupo 10 - Indicadores da Violência Coordenador: Dr. Antônio Gelson Nascimento – UEA GRUPOS DE TRABALHO VI Grupo 11 - Direitos Humanos e Segurança Pública Coordenador: Dr. Raimundo Pontes Filho - Polícia Civil do Amazonas Grupo 12 - Formação e Valorização do Profissional de Segurança Coordenador: Dra. Lia Gazineu Zogahib - Polícia Civil do Amazonas |
12:00 às 14:00 | ALMOÇO |
14:00 às 15:30 | MESA TEMÁTICA VII Os Desafios do sistema prisional no Brasil Mediador: Dr. Raimundo Pontes Filho - Polícia Civil do Amazonas. Objetivo: Debater os desafios do Sistema Prisional no Brasil, que é um gargalo no país, basta ver a influência, por exemplo, de organizações criminosas como o PCC, quanto o Comando Vermelho ou a Família do Norte no Sistema Prisional, com experiências de outras regiões. A Gestão privada e o sistema prisional Palestrante: Dr. Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz - Fundação João Pinheiro – MG Reincidência Criminal: como mensurar e avaliar? Palestrante: Dr. Luis Flávio Sapori - PUC/MG Sistema prisional no Amazonas: sua realidade, metas e desafios. Palestrante: Cel. Marcos Vinicius Oliveira de Almeida - Secretário de Estado da Administração Penitenciaria do Amazonas |
15:30 às 16:00 | INTERVALO |
16:00 às 17:00 | MESA TEMÁTICA VIII Estado do Amazonas: Segurança e Desenvolvimento Mediador: Dr. Mario Jumbo Miranda Aufiero – Delegado de Polícia Civil Objetivo: Vai abordar as novas políticas de segurança pública pelos parlamentares que representam os Estados e da área de economia na segurança e melhoria da qualidade de vida da população, já que o polo industrial de Manaus é um ponto de desenvolvimento econômico tanto da cidade, quanto em toda a região Amazônica. As Novas Políticas de Segurança para a Amazônia. Palestrante: Cap. Alberto Barros Cavalcante Neto – Deputado Federal pelo Estado do Amazonas. Evolução do Parque Industrial de Manaus e Novas Matrizes Econômicas. Palestrante: Alfredo Alexandre de Menezes Júnior – Superintendente da SUFRAMA. |
17:00 | Leitura da Carta de Manaus Delegado João Victor Tayah Lima – Ouvidor geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas |
17:30 | ENCERRAMENTO DO EVENTO |

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LOCAL DO EVENTO
O Teatro do Centro Educacional Século será sede do III Seminário Internacional de Segurança da Amazônia (SISAM).
O Centro Educacional Século está localizado na Ponta Negra, Av. Coronel Teixeira - 4371, em frente ao Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CMA). O teatro tem capacidade para mais de 800.
10km do Centro de Manaus
12km do Aeroporto de Manaus

REALIZAÇÃO / PRODUÇÃO




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